TJ decide que shopping não tem obrigação de indenizar comerciante

Petista passa fome, dorme na rua e pensa em desistir de caminhada

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Fazenda Pública. Juros de mora. Aplicação do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97. Não cabimento.

OAB SP critica relatório da CPI das Armas

STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás

Nomes de doadores e fornecedores dos candidatos, e valores correspondentes, já podem ser pesquisados no site do TSE (atualizada)

Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

Arquivada ação de casal de fiadores que teve imóvel penhorado

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar

STF suspende julgamento de Adin da OAB

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Câmara Municipal não pode investigar vereador por agressão física contra esposa

Magistrado questiona multa imposta pelo TCU

Sexagenário pede liberdade no Supremo

Decisão judicial impede saída do jato Legacy do país

Juíza rejeita embargos de telefônica

Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas

STF mantém proibição a candidatos a cargos no Executivo de inaugurar obras públicas em véspera de eleições

A inobservância do preceito sujeita o infrator à cassação do registro de sua candidatura.